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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:15

Recurso especial. Astreinte. Aplicação e revogação.

Discricionariedade do julgador. Apreciação em sede de exceção de pré-executividade. Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:30

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:00

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40

Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:45

Direito do consumidor. Recurso especial. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.

Omissão inexistente. Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:50

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:00

Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas.

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.

Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15

Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.

Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:45

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de que não concorreu com culpa na realização do evento danoso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00

Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:37

Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:10

Responsabilidade civil. Recurso especial. Tratamento odontológico.

Apreciação de matéria constitucional.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:45

Processual civil. Tributário. ICMS. Substituição Tributária.

Base de cálculo. Fato jurídico presumido. Ausência de violação de Legislação Federal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45

Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.

Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 45864

Discricionariedade do julgador. Apreciação em sede de exceção de pré-executividade. Recurso improvido.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Calor e umidade excessivos.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

Omissão inexistente. Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.

Morte do trabalhador.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado. Ilegitimidade passiva.

Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de que não concorreu com culpa na realização do evento danoso.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.

Apreciação de matéria constitucional.

Base de cálculo. Fato jurídico presumido. Ausência de violação de Legislação Federal.

Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.

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